Justiça Eleitoral
cassa mandatos
de prefeito e vice
em Cabo Frio, no RJ
Segundo a decisão, eles teriam comprado votos na eleição de 2008.
Presidente da Câmara de Vereadores vai assumir cargo interinamente.
A Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. Marquino Mendes e da vice-prefeita do município, Delma Jardim. Eles são acusados de oferecer vantagens em troca de votos nas eleições de 2008.
Pela determinação da 96ª zona eleitoral de Cabo Frio, os dois serão afastados. De acordo com o processo, Marquino Mendes é acusado de ter praticado abuso de poder e possível corrupção eleitoral com captação ilícita de votos. A determinação estaria ligada à denúncia de doações de material de construção.
Um mês antes da eleição de 2008, que reelegeu o prefeito, agentes do Tribunal Regional Eleitoral flagraram um caminhão da prefeitura fazendo doações, o que constituiria compra de votos. A decisão foi tomada após denúncia do Ministério Público Eleitoral, que relaciona ainda doações de cestas básicas, café da manhã, assistência dentária e cargos na prefeitura em troca de apoio político.
Por determinação da justiça eleitoral, o prefeito será substituído por Alfredo Gonçalves, presidente da Câmara dos Vereadores, que deve permanecer no cargo até a diplomação de Alair Correa, segundo colocado nas eleições de 2008. A previsão é que a cerimônia de posse do prefeito interino aconteça nesta terça-feira (7), quando os vereadores estarão na Casa. A assessoria do prefeito informou que já recorreu da decisão.
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FOLHA DA MANHÃ - CAMPOS
Marcos Mendes cassado pela Justiça
Rafael Vargas
O Juiz da 96ª Zona Eleitoral, Carlos Sérgio dos Santos Saraiva, de Cabo Frio, julgou procedente o pedido na ação de impugnação de mandato eletivo, que cassou mais uma vez, o mandato do prefeito Marcos da Rocha Mendes e de sua vice-prefeita, Delma Jardim, ambos do PSDB. A decisão foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado e é de efeito é imediato.
O presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Silas Rodrigues Bento (PSDB), assume o cargo interinamente até a posse do segundo colocado nas eleições 2008, o deputado estadual Alair Corrêa (PMDB), que pode ser diplomado de Cabo Frio nesta quinta-feira, às 14h, no Fórum da cidade.
Como Marcos Mendes não alcançou 50% dos votos válidos (49,78% dos votos válidos), não haverá eleição suplementar no município. Segundo denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o prefeito cassado Marcos Mendes foi acusado por abuso de po-der econômico e político, conduta vedada a agente público, improbidade administrativa, uso da máquina administrativa e uso indevido dos meios de comunicação, com a realização de propaganda eleitoral antecipada e institucional.
Nas propagandas, ainda segundo a Justiça, o prefeito eleito de Cabo Frio divulgava programas sociais proibidos pela legislação eleitoral, como a distribuição de bens e serviços, de cestas básicas e a contratação de pessoal sem concurso público.
Segundo o juiz auxiliar da 96ª Zona Eleitoral, do município, Carlos Sérgio dos Santos Saraiva, as provas apresentadas pelo Ministério Público demonstraram que houve contrariedade entre a conduta do candidato e a legislação eleitoral vigente.
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