EM TAMOIOS SURGE MAIS UMA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARA LUTAR PELOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS NOS LOTEAMENTOS DA ORLA DE TAMOIOS, ONDE GRUPOS TENTAM MANTER AS ÁREAS COMO SE CONDOMÍNIO FOSSEM, EM FLAGRANTE DESRESPEITO À CONSTITUIÇÃO, ÀS LEIS DE MEIO AMBIENTE E LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO, ATÉ COM A UTILIZAÇÃO DA MILÍCIAS PARTICULARES PARA INTIMIDAR OS MORADORES OU PROPRIETÁRIOS DE CASAS OU LOTES CONTRÁRIOS A FILOSOFIA DO "CONDOMÍNIO DE FATO".
LAMENTÁVEL QUE EM CABO FRIO, PARTE DO JUDICIÁRIO MANIFESTE OPINIÃO FAVORÁVEL A MANUTENÇÃO DESTAS ÁREAS COMPLETAMENTE ILEGAIS, FAVORECENDO OS INFRATORES. A REBOQUE DISSO, VAI A PREFEITURA QUE NÃO TOMA NENHUMA MEDIDA PARA ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES.
ASSIM É QUE QUANDO DEFINIMOS TAMOIOS COMO TERRA DE MALBORO, ONDE IMPERA TUDO, MENOS A JUSTIÇA E A LEGALIDADE, ALGUMAS PESSOAS FICHAM CHATEADAS, MAS É EXATAMENTE ASSIM QUE AS COISAS ACONTECEM: QUEM TEM DINHEIRO FAZ O QUE QUER EM TAMOIOS.
E SALVE-SE QUEM PUDER.
PARABENS AOS MORADORES DO LOTEAMENTO VERÃO VERMELHO PELA INICIATIVA. LUTEM PELA LEI E PELA ORDEM, POR SEUS DIREITOS. ESTEJHAM CERTOS DE QUE OUTROS MORADORES, PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES ESTARÃO COM VOCES NESSA BRIGA.
NO LOTEAMENTO ORLA 500, UM DOS OITO DA ORLA DE TAMOIOS, JÁ EXISTEM DUAS ASSOCIAÇÕES BEM ATUANTES: AMORLA E BENGALA, QUE A BEM DA VERDADE, FORAM AS PRECURSORAS NESTA LUTA NOS LOTEAMENTOS, DENUNCIANDO AS ILEGALIDADES NA JUSTIÇA FEDERAL E ESTADUAL.
A UNIÃO FAZ A FORÇA.
ABAIXO AS INFORMAÇÕES DA AMAVERÃO:
Associação dos Moradores e Amigos do Verão Vermelho
Nasce a nossa Associação.
Em plena semana de comemoração da independência do Brasil, dia 1º de setembro de 2010, foi fundada a AMAVERÃO - Associação dos Moradores e Amigos do Verão Vermelho.
Nossa Associação nasce da necessidade premente de fazer valer os direitos daqueles proprietários e moradores que contribuem para o crescimento e o desenvolvimento do município de Cabo Frio, pois é aqui nesta cidade que fazemos girar o capital proveniente de nossos salários e aposentadorias, consumindo produtos e serviços que são ofertados em nossa economia regional.
Surgimos também da necessidade de fazer valer nossos direitos constitucionais, sejamos moradores ou veranistas, quando pagamos nossos impostos municipais ou estaduais para termos a contrapartida em serviços de coleta de lixo, fornecimento de água, varrição e iluminação de nossas ruas e praias, serviço de salva-vidas e prevenção e combate a incêndios ou situações de calamidade pública, através do recolhimento compulsório do IPTU, Taxa de Incêndio e Taxa de iluminação pública.
Como entidade civil organizada, não descansaremos na cobrança diuturna da realização destes serviços por parte da Prefeitura de Cabo Frio e das concessionárias de serviços públicos, como a AMPLA e a PROLAGOS. Para esta empreitada, inclusive, já estamos preparando um “dossiê” detalhado para ser encaminhado ao Ministério Público de Cabo Frio, com cópia para a prefeitura e as empresas concessionárias e agências reguladoras, onde descrevemos minuciosamente a história da implantação do loteamento e o atual estágio de abandono por parte destas instituições, resultando com isso na imposição do pagamento em dobro de taxas e serviços públicos.
A AMAVERÃO surge para despertar os proprietários e moradores da eterna ficção de um condomínio que nunca existiu e de um loteamento que nunca exerceu seus direitos perante o poder público municipal, em função do eterno conflito de um condomínio de fato e uma sociedade de direito, onde os direitos de quem paga são postergados de acordo com a conveniência de quem exerce o poder e controle sobre nossa comunidade.
Apenas para exemplificar, se nossa propriedade é objeto da ação de ladrões e marginais, nada se pode fazer, pois não somos um condomínio e sim um loteamento. Porém, se deixamos de pagar pelas taxas que nos são impostas, somos acionados judicialmente, pois nesse caso, ainda que as obrigações de fazer sejam da prefeitura, somos um condomínio de fato.
A grande verdade é que nesta discussão nos reservamos simplesmente a debater com o Núcleo de Tutela Coletiva do Ministério Público de Cabo Frio, através do Dossiê Verão Vermelho ao qual mencionamos e que está em fase final de elaboração, até porque já existe uma ação civil Pública em curso que, certamente, porá fim a anos e anos do exercício arbitrário desta aberração. Destaca-se ainda neste dossiê a situação fundiária do loteamento, alvo da cobiça de um seleto grupo de especuladores que vem se apropriando dos lotes ainda existentes e que vem gerando, inclusive, ameaças a todos aqueles que se insurgem e se propõem a denunciar esta situação.
Nossa Associação surge sob a influência da independência e o dinamismo e diversidade de opiniões, onde o exercício da cidadania está gravado em nosso estatuto e na participação em nossas assembléias. Procurações só são permitidas nos casos de decisões administrativas, pois nos eventos de maior envergadura como eleições e aprovação de contas, o voto é exercido em toda a sua plenitude.
Emergencialmente, estaremos focando nossas ações nas construções irregulares que ainda correm soltas em nosso loteamento, apesar das recomendações emanadas pelo Ministério Público de Cabo Frio. Acionaremos por escrito a Prefeitura, o Ministério do Trabalho, o CREA e o CRECI sobre as irregularidades encontradas, para acabar com a bagunça em que se transformou a ocupação do solo no Verão Vermelho.
Contudo, não descuidaremos das questões ambientais, principalmente aquelas relativas à destinação do lixo, ao saneamento básico, à qualidade de nossa praia e ao pouco que restou de nossa fauna e flora nativa.
Enfim, nascemos com o vigor e a esperança de melhorar a qualidade de vida de nossa comunidade, exercendo nossa cidadania com criatividade e com a certeza de que as mudanças que todos nós queremos só depende de nosso empenho.
Vamos exercer nossos direitos sobre um Loteamento de direito e de fato, e lutar por sua independência.
0 comentários: