Shopping em Cabo Frio será construído em cima de sambaqui e manguezal (????!!!!!)
O Deputado Janio Mendes preside a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembléia Legislativa e vai convocar uma audiência pública para discutir a construção do Shopping Park Lagos da João Fortes Engenharia às margens da Lagoa, no Portinho. A audiência prevista para o final do mês, parece um pouco tardia tendo em vista que os empreendedores anunciaram o início das obras para o decorrer deste mês de março. Ou seja, corre o risco de a audiência discutir um fato já concreto. Janio Mendes tem por obrigação impedir junto aos empreendedores, prefeitura e estado e, se for o caso, via judicial, o início das obras até depois da audiência pública.
Deve o Deputado usar sua assessoria para convidar toda a sociedade organizada representada e os moradores do entorno do local do empreendimento, bairros que serão mais impactados com o projeto, além dos órgãos municipais, estaduais e federais que tem o dever de cuidar do meio ambiente e do equilíbrio ecológico, haja visto que a tendência é de que a poluição ambiental seja absurdamente impactada na região com o deslocamento de veículos, sujeira, poluição da lagoa com lixo levado pela água de chuvas e som, entre outros problemas.
Ninguém é contra nenhum empreendimento e tampouco contra o desenvolvimento, desde que seja feito com responsabilidade, principalmente no caso deste empreendimento previsto para ocupar uma área onde há um sambaqui (cemitério indígena) e um manguezal , que serão impactados diretamente.
É possível construir o shopping, desde que os empreendedores e órgãos responsáveis elaborem detalhados Estudos de Impacto Ambiental, o conseqüente Relatório de Impacto Ambiental e apresente as medidas compensatórias para aliviar o impacto junto ao meio ambiente, à população de Cabo Frio, especialmente os moradores do entorno do empreendimento que vão sofrer, principalmente com o trânsito pesado, com a barulheira e a sujeira.
O nobre Deputado deveria imaginar fazer a audiência pública em Cabo Frio para que toda a sociedade organizada e a população em geral pudesse participar e ainda propiciando que alguns deputados pudessem vir a Cabo Frio conhecer a realidade desta cidade. Uma audiência pública na Alerj é muito fria e elitista porque deixa o publico interessado de fora. Pense nisso, Deputado.
Segundo notícia observada no blog de Cris Monsores, o projeto de construção do Park Lagos foi apresentado em novembro no auditório da Prefeitura de Cabo Frio pela João Fortes Engenharia e Servec Ecologia para os representantes dos conselhos municipais de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Condema) e do Plano Diretor (Consepla).
Na oportunidade, os responsáveis pelo projeto, anunciaram que as obras têm previsão de iniciar agora em março e deve durar até o ano que vem e que as licenças ambientais junto ao governo estadual, através do INEA, e também a autorização do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), em função da área a ser construída possuir resquícios do sambaqui localizado no terreno ao lado. Ou seja, naquela época tais órgãos e prefeitura não fizeram nenhuma consulta pública e saíram distribuindo autorizações. É uma festa de autorizações mesmo que a obra atinja um sambaqui e o manguezal. Meu Deus!
Segundo a notícia, durante a apresentação, os empreendedores falaram dos impactos causados pelo empreendimento na vizinhança e também os aspectos ambientais locais que, de acordo com eles, será devidamente respeitado (?)
Dentro do Park Shopping será projetada uma área para a exposição dos sambaquis retirados do local no período da obra (?) e, o manguezal, que está em meio ao estacionamento projetado (?), será preservado e terá incentivos à reestruturação de flora e fauna. Além disso, o shopping contará com projetos de iluminação natural, de captação de água de chuva e também terá um sistema próprio de tratamento de esgoto (?). Em função da construção ser plana, os realizadores também garantem que o shopping não atrapalhará a circulação do vento. Ainda bem que o vento não será atrapalhado.
Sobre as questões econômicas e incentivos à economia local, os organizadores estimam que, durante a obra, o shopping ofereça a Cabo Frio mais de 2 mil vagas de empregos diretos e, já no período de funcionamento, mais 3 mil novos empregos serão gerados. A estimativa financeira, que engloba circulação de renda e arrecadação de impostos pelo município, deve ficar em torno de R$ 10 milhões. Mais dinheiro para ser jogado no ralo.
O Park Shopping vai ocupar área de 100 mil metros quadrados, sendo 36,5 mil metros quadrados de área construída. No total serão 160 lojas, 12 quiosques além de área de alimentação de quatro cinemas do tipo stadium (em formato de arquibancadas). Para os visitantes serão disponibilizadas 1269 vagas no estacionamento.
Confira o projeto na site: http://www.shoppingparklagos.com.br/
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UM DIA DA CAÇA, OUTRO DO CAÇADOR
(http://blogdoalaircorrea.com.br/)
Na ultima terça feira, o Ministro Marco Aurélio registrou aquela decisão monocrática no Processo 101, informando que nossos advogados perderam prazo recursal e também deixaram de colocar a Procuração.
Deixou-nos atônitos, menos, é claro, os nossos advogados que disseram: “Alair, pode dormir tranquilo, porque nunca perdemos um prazo e não seria agora depois de tantos anos, que isto aconteceria com os profissionais do Escritório Sergio Bermudes”. Quanto à procuração, a situação foi a mesma.
No dia seguinte, os advogados do Escritório em Brasília foram ao TSE, fotografaram a Procuração que constava do Processo e me enviaram.
É claro que vibrei bastante, embora já estivesse convencido que de que tudo sairá bem, porque esse é o meu PROCESSO!
Hoje, nova emoção!
A Procuradora Federal do TRE liberou o Processo 309, aquele em que, no ano passado, o Dr. Walnio Pacheco cassou Marquinho com base no Artigo 41-A, quando fizemos festa na cidade, e o Prefeito safou-se por uma Liminar.
Hoje, a Procuradora deu o seu Parecer com desprovimento dos pedidos do Marquinho e do PP, que visavam ganhar tempo, determinando que esse Processo seja imediatamente encaminhado para votação.
Quem tem tantas cassações não pode comemorar, quando aparentemente ganha alguma coisa, essa é a razão do silêncio.
Em tempo:
A Procuradora também determinou que fosse colocado em pauta o Processo 224, no qual o Prefeito também está arrolado no Artigo 41-A, aquele em que Marquinho Mendes foi cassado pelo Juiz Carlos Sergio Saraiva, safando-se por mais uma Liminar.
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CALA A BOCA MARQUINHO !
(www.sosdirlei.com.br)
Nos últimos dias a grande imprensa nacional vem dando destaque as cidades de Cabo Frio e Búzios e, lamentavelmente, não da forma como todos os que amam essa região gostariam de vê-las.
O mapa da violência no Brasil, lançado na quinta-feira passada pelo Instituto Sangari e pelo Ministério da Justiça, coloca Cabo Frio e Búzios entre os cem municípios onde mais se mata no país.
No Estado do Rio, nossas cidades brigam pelo nada honroso título de campeã da violência, com Búzios ligeiramente à frente de Cabo Frio.
Para reverter a incômoda imagem junto à imprensa nacional e internacional, Búzios tenta se livrar da pecha de cidade mais violenta do Estado, de uma forma no mínimo inusitada. Ao invés de contestar os dados da pesquisa, o delegado de polícia do balneário tenta responsabilizar Tamoios, afirmando que boa parte das ocorrências vem do Segundo Distrito de Cabo Frio. Os registros de ocorrências policiais de Tamoios eram feitos em Búzios.
Responsabilizar a população de Tamoios pelo alto índice de violência na cidade buziana é no mínimo uma insensatez. Em vez disso, o prefeito Mirinho Braga, os vereadores, autoridades policiais e sociedade organizada de Búzios, deveriam ocupar o espaço de mídia natural que o balneário dispõe, para pressionar o governador Sérgio Cabral e o secretário de Segurança José Mariano Beltrame, a atacarem de frente o problema.
Mas se tentar transferir para Tamoios a culpa pelo elevado índice de violência é sem dúvida alguma um verdadeiro desvario do senhor delegado de Búzios, o que dizer das declarações do prefeito de Cabo Frio, Marquinho Mendes.
Instado a emitir opinião sobre a pesquisa do Ministério da Justiça, Marquinho Mendes disse que contestava com veemência os dados “porque aqui em Cabo Frio crime nenhum deixou de ser esclarecido”.
Prefeito, vá contar outra história.
Prefeito, pergunte ao presidente da 20ª Subseção da OAB de Cab0 Frio, doutor Eisenhower Dias Mariano e à família do advogado Rulis de Jesus Fontes, se concordam com suas declarações. Rulis, ex-presidente do Procon, ex-vice presidente da OAB, foi brutalmente assassinado em janeiro de 2006. Cinco anos depois o crime continua sem solução.
Prefeito, pergunte as famílias das centenas de jovens cujas vidas são covardemente ceifadas entra ano, sai ano, sem que nenhum assassino sequer tenha sido preso.
Prefeito, siga o conselho do Livro de Eclesiastes, na Bíblia Sagrada: para tudo tem um tempo. Tempo para falar e tempo para calar. Se preferir, atente para o provérbio persa, que diz: duas coisas indicam fraqueza: calar-se quando é preciso falar e falar quando é preciso calar.
Prefeito, se não se der por satisfeito, assimile o conselho do rei da Espanha Juan Carlos ao presidente da Venezuela Hugo Chavez, durante a XVII Conferência hibero-americana: “por qué no te callas”.
Mas se, definitivamente o senhor não aceitar nenhum desses sábios conselhos e preferir o conselho de um cidadão da sua própria cidade, aí vai o meu:
Cala a boca, Marquinho!
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