DO BLOG DO ALAIR CORRÊA
Foi no dia três de outubro de 2008 que, vergonhosamente, me tiraram a vitória na eleição e o jeito dado, todos vocês já conhecem.
Não deram importância à Justiça, à Polícia Federal ou ao Ministério Público e, sem constrangimento em fazer falcatruas, conseguiram a cadeira.
No dia seguinte ao pleito, cerca de cinco mil pessoas, vestidas de preto, caminharam pelas ruas em protesto contra essa atitude covarde. Todos tinham a esperança de que o resultado seria revisto.
Isso não aconteceu e fomos obrigados a buscar nossos direitos na Justiça.
Minha vitória foi surrupiada nas urnas e no dia dezesseis de outubro, data da diplomação, tivemos uma grande alegria ao saber que o Juiz da Junta, Dr. Caio Romo havia ordenado que me diplomassem. Mas, logo depois, soubemos que, meia hora antes, o Juiz do TRE, Dr. Paulo Trocoli, havia liberado nove Liminares, uma para cada cassação que o Prefeito tinha até o momento. Incrível!
Desse modo, no dia primeiro de janeiro de 2009, o adversário toma posse e faz diversos acertos com três ex-Juízes para mantê-lo protegido dessas e de quaisquer outras ações durante o ano de 2009.
Por mais que eu lutasse, nada acontecia… Toda a minha luta era infundada, pois esses três Juízes não deixavam nada acontecer ao Prefeito.
Eles esperavam o momento certo e eliminavam os Processos mais simples… E os Processos mais difíceis, dos crimes mais vergonhosos, eles simplesmente sentavam em cima e nada acontecia. Uma vergonha!
No final do ano de 2009, início de 2010, nós, que não paramos de lutar contra o prestígio da máquina e do dinheiro, vimos que a Justiça estava mudando, com a posse de novos Juízes e com a imprensa mais atenta às decisões judiciais.
Começamos a acreditar que o caminho estava mais curto e ficamos, como se diz na gíria, “na cara do gol” por diversas vezes:
- Em abril, quando ele foi cassado monocraticamente pelo Juiz Leonardo Antonelli;
- Em maio, quando ele foi cassado pelo Juiz da Vara Eleitoral, Dr. Walnio Pacheco, esse no Artigo 41-A ; E, de novo, com mais uma Liminar não saiu.
- Em junho, quando foi cassado novamente, pela primeira vez por um Tribunal, o do TRE, e por unanimidade.
Estamos em julho, e vemos um ano e seis meses de um “desgoverno”, com maquiavelismo e muitos recursos continuar à frente da Prefeitura.
No entanto, jamais desisti e não me corrompi. Enfrentei os poderosos sem medo, recusei a ajuda dos financeiramente fortes e não me dobrei aos lamentos dos mais fracos, que choram as perdas dos seus ganhos fáceis.
Essa força, quase que sobrenatural, para que eu continuasse minha luta, veio d’Ele que me prometeu a vitória antes do pleito e me deu a confirmação seis meses depois da posse do adversário.
Sempre acreditei na confirmação da vitória prometida. Mas, sou um ser humano e, algumas vezes, chorei por causa da humilhação, das gozações, das perseguições e pela demora da consumação da promessa.
A cada Liminar concedida para uma cassação, eu dizia: Meu Deus, por que esse homem, que fez tudo errado para chegar a cadeira de Prefeito, não cai? Será que ele escapará da próxima cassação, da outra e da outra? Meu Deus, o seu tempo está demorando, o que posso fazer para encurtá-lo?
Na verdade, eu não compreendia os Planos de Deus… Eu não percebia que a cada cassação ocorrida sem a minha entrada, o tempo ia encurtando, encurtando pra ele…
Enfim, quero dizer a todos que, do fundo do meu coração, eu sinto que o tempo de Deus está próximo. Pode ser dentro de uma semana, uma quinzena ou meses, mas, com certeza, o tempo de Deus chegará!
=========================
Ministro Ricardo Lewandowski preside sessão plenária do TSE.
Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministro Ricardo Lewandowski negou, na noite desta segunda-feira (5), recurso da prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho e de seu vice, Francisco Arthur de Oliveira contra a cassação de seus mandatos.
No recurso, eles tentavam reverter a decisão do ministro Marcelo Ribeiro que manteve o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), confirmando a cassação e consequente inelegibilidade por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Ao recorrer ao TSE, os políticos alegaram haver o risco de prejuízo de impossível reparação, uma vez que estão impedidos de exercer as funções para as quais foram eleitos. Sustentaram também a possibilidade de prejuízo para a própria comunidade de Campos, pois o TRE determinou a realização de novas eleições no município e “sucessivas alternâncias no exercício da chefia do executivo sempre são traumáticas”.
Para a prefeita e o vice, a entrevista que Rosinha Garotinho concedeu a um programa conduzido por seu marido, Anthony Garotinho, como pré-candidata no dia 14 de junho de 2008 não teve potencialidade para influenciar o resultado das eleições.
O ministro Marcelo Ribeiro, ao analisar os argumentos, destacou que o TRE analisou as provas e concluiu pelo abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação e, considerando as provas examinadas pelo tribunal, reformar o julgamento demandaria o reexame de fatos e provas, “o que não se admite em sede de recurso especial”.
No entendimento do TRE fluminense, a prefeita e seu vice “foram efetivamente beneficiados por atos de abuso com potencial para desequilibrar o pleito”, o que resultou na condenação de ambos. O ministro Marcelo Ribeiro destacou que condenações deste tipo – por meio de ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) – não podem, em regra, ser suspensas por recursos, devendo a decisão ser executada imediatamente.
Presidente do TSE
Ao apreciar o recurso contra esta decisão, o ministro Lewandowski observou que não existem “razões que justifiquem a reconsideração dos fundamentos lançados pelo ministro Marcelo Ribeiro”.
De acordo com o presidente, para “adotar premissa diversa seria necessário o reexame de fatos e provas”, o que não pode ser feito por meio deste recurso.
Assim, após analisar todos os argumentos do TRE-RJ e da decisão do ministro Marcelo Ribeiro que a manteve, indeferiu o pedido de reconsideração.
O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski é o responsável pela análise de todos os pedidos que demandem apreciação urgente no período das férias forenses. As férias forenses recaem sobre o mês de julho e o tribunal retoma suas atividades plenas no dia 2 de agosto.
FONTE: http://www.tse.gov.br
======================
DO BLOG DO PROFESSOR CHICÃO
JUIZ PRORROGA DEFESA DE MARQUINHO MENDES NO TRE
O processo que envolve Marquinho Mendes é muito mais grave do que o que envolveu Rosinha Garotinho, já devidamente cassada pela justiça eleitoral. Coincidência ou não, Rosinha e Anthony Garotinho são adversários do governador Sérgio Cabral, enquanto Marquinho Mendes é seu aliado. Quando esteve em Cabo Frio para a inauguração da UPA, Cabral soltou uma frase no mínimo suspeita no palanque: " A justiça é Marquinho Mendes"
A Ouvidoria do TRE foi instituída pela Resolução TRE/RJ nº 734/2010, e tem a importante missão de servir de canal de comunicação direta entre o Tribunal Regional Eleitoral e o cidadão.
A Ouvidoria conta, também, com uma equipe de atendimento telefônico ou pessoal, de segunda a sexta-feira, das 11 às 19 horas e pode orientar o cidadão a como recorrer à Corregedoria do TRE.
0 comentários: